* Por Ángel Rico
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Quero dizer-lhe
caro leitor, que em Portugal verificou-se que “a inação política produz
resultados negativos”; a mediocridade da Ministra
da Administração Interna, Constança
Urbano de Sousa, cuja negligente atuação nos numerosos incêndios em
Portugal em geral, e de Pedrógão Grande, em particular, que surpreendeu os
restantes colegas da União Europeia, continua a agir de forma negligente em
relação à segurança interna. Quem nasceu negligente para uma coisa é negligente
para tudo. Confúcio estava certo:
“Não são as ervas daninhas que sufocam a boa semente, mas sim a negligência do
lavrador”. Isto é o que está a acontecer no que respeita à segurança interna de
Portugal, a saber:
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Desde a formação
do governo de “frente popular” em Portugal, com socialistas, comunistas e
“bloquistas” (o “Podemos” português) que se está a governar sem orientação,
deixando que as ocorrências aconteçam, e no que diz respeito à segurança
interna, elas estão acontecendo! A metamorfose da geração “ni-ni” – os que não estudam
nem trabalham – converteu um número significativo de adolescentes em potenciais
criminosos. Começam com pequenos delitos e pouco a pouco vão aumentando a
gravidade da sua atuação, violando perentoriamente a lei. Isto é algo que os
cidadãos conhecem, que os responsáveis pela política municipal conhecem e que
o coletivo policial também conhece. Só desconhece esta realidade o mais alto
sector da política da “Segurança Interna”, onde os círculos concêntricos em
torno da, já referida, mediocridade ministerial, estão contaminados por tão
insuficiente e inadequada política que deveria “proporcionar segurança aos
cidadãos”. “Onde não há (Constança
Urbano de Sousa) não se pode tirar”. Já sabemos que Constança Urbano de
Sousa não se demite. “Um comandante nunca abandona os seus homens” (sic)
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Em Portugal, em geral, e na área da
“Grande Lisboa” em particular, é urgente ter em mente a “experiência da janela
quebrada” (**).
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A teoria das
janelas quebradas foi aplicada pela primeira vez em meados dos anos 80 no metro
em Nova York, sendo considerada a parte mais perigosa da cidade. Começou-se por
combater as pequenas transgressões: os grafites que deterioravam o local, a
sujidade das estações, o estado de embriaguez de alguns transeuntes, as evasões
de pagamento, pequenos furtos e desordem. Os resultados foram evidentes.
Começando pelo pequeno, conseguiu-se fazer do metro um lugar seguro. O
resultado prático foi uma enorme redução de todos os índices de criminalidade
na cidade de Nova York.
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O termo
“tolerância zero” soa como uma espécie de solução autoritária e repressiva, mas
o seu principal conceito é muito mais a prevenção e promoção de condições sociais
de segurança. Não é uma tolerância zero para a pessoa que comete o delito, mas sim
tolerância zero ao delito em si. O objetivo é criar comunidades limpas, ordenadas,
que respeitem a lei e os códigos básicos da convivência social humana, e isso é
o que não existe nas áreas que circundam a “Bela Lisboa”.
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Os Municípios conhecem
bem esta teoria. Quando aparece uma “pintura” numa parede, se não se limpa rapidamente,
todas as paredes dos edifícios vizinhos ficam “grafitadas”. Daí a importância
de manter a cidade sempre limpa, as ruas em ordem, os jardins em boas
condições, e a vigilância constante para potenciais delitos. As forças
policiais também têm conhecimento deste tipo de atuação e, por isso considera
importante não só combater os grandes crimes, mas também as pequenas
transgressões. Mas como podem as forças policiais agir sem ordens superiores? E
como podem efetuar o seu trabalho se, por exemplo, na área de Sintra, a polícia
mantém mais de 25 veículos fora de operação devido a avarias técnicas, falta de
manutenção ou inspeção técnica? A “teoria das janelas quebradas” começa com a estratégia
para corrigir problemas quando eles ainda são pequenos, ou seja, devemos
reparar as “janelas quebradas” num curto espaço de tempo. Desta forma, será
menos provável que os vândalos voltem de novo a quebrar ou a danificar o que
foi reparado, e de certa maneira, os problemas não se intensificam, uma vez que
os moradores se sentem seguros nos seus bairros.
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O princípio é
claro; a partir do momento em que se começa a desobedecer às regras que mantêm
a ordem numa comunidade, tanto a ordem como a comunidade começam a
deteriorar-se, muitas vezes, a uma velocidade impressionante. A falta de
civismo é contagiante, sendo o que está a acontecer nas áreas da “Grande
Lisboa”, e o policiamento preventivo não pode ser realizado por falta de
veículos e por falta de consciência política. Mas neste caso também prima pela
sua ausência a convicção dos moradores para denunciar os furtos e as agressões sofridas,
uma vez que não confiam que o “Sistema Constanciano” seja eficaz em algum
momento. O que leva a concluir que ao não haver denúncia, não há crime, fazendo
com que D. Constança viva extasiada numa segurança inexistente, sendo certo
aquilo de “não há pior cego, do que aquele que não quer ver”.
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Será que o Ministério da Administração Interna vai
atuar quando veja içada pelos delinquentes, em algum mastro significativo, a
bandeira de Portugal virada de cabeça para baixo, dando a entender que eles, os
delinquentes tomaram o poder num país sem ordem nem controlo?
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A implicação em
matéria de segurança municipal deve ser um desafio comum. Os cidadãos devem ser
incentivados a denunciar os crimes que ocorram nos seus bairros, para que a
delinquência não seja impune. A polícia deve exigir mais recursos para realizar
o seu trabalho, e os responsáveis municipais que se apresentem às eleições no
próximo mês de outubro devem estar cientes de que os eleitores irão tratá-los
com a mesma diligência ou inoperância com que têm sido tratados; Quid pro quo!
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O Instituto
Hispano Luso, em dado momento, apresentou a proposta para que fosse concedido
ao coletivo dos “Bombeiros Voluntários Portugueses” o prémio “Princesa de
Astúrias para a Concórdia - 2018”. Agora, o Instituto Hispano Luso, levará a
cabo uma campanha para que a PSP tenha a consideração e o respeito que merecem
e que não recebem por parte do, manifestamente melhorável, Governo de Portugal.
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... Tenho dito!
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* Presidente do Instituto Hispano Luso
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** Em 1969, na Universidade de Stanford (EUA), o Prof.
Philip Zimpardo, efetuou uma experiência em psicologia social. Ele deixou dois automóveis
na via pública. Eram dois carros idênticos, da mesma marca, modelo e até da
mesma cor. Um foi deixado no Bronx, naquela
época era considerado um bairro pobre e conflituoso de Nova York. O outro em Palo Alto, uma zona rica e pacífica da Califórnia. Dois carros idênticos
abandonados; dois bairros com populações muito diferentes, e uma equipa de
especialistas em psicologia social estudando o comportamento das pessoas em
cada local. O resultado foi que o carro abandonado no Bronx começou a ser destruído em poucas horas. Perdeu os pneus, as
jantes, o motor, os espelhos, o rádio, etc. Tudo que podia ser aproveitado foi
levado e o que o que não têve aproveitamento foi destruído. Pelo contrário, o carro
que tinha sido abandonado em Palo Alto
permaneceu intacto. É comum atribuirmos à pobreza as causas dos delitos, tema em
que coincidem as posições ideológicas mais conservadoras (da direita e
esquerda). No entanto, a experiência em questão não termina aí.
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Quando o carro
abandonado no Bronx já estava
desfeito, o de Palo Alto havia uma
semana que ali estava e continuava impecável. Os investigadores partiram então um
vidro ao veículo de Palo Alto. O
resultado foi o mesmo que tinha acontecido no Bronx; o roubo, a violência e o vandalismo reduziram o veículo ao
mesmo estado daquele que estava no Bronx.
Porque é que um vidro partido num carro abandonado num bairro supostamente seguro
foi capaz de disparar todo um processo delitivo? Não foi seguramente a pobreza.
Obviamente é algo que tem a ver com a psicologia humana e as relações sociais.
Um vidro partido num carro abandonado transmite uma ideia de deterioração, de desinteresse,
de indiferença que vai rompendo códigos de convivência, tais como a ausência de
lei, de normas, de regras, em que vale tudo. Cada novo ataque que sofre o
automóvel reafirma e multiplica essa ideia, até que a escalada de atos
agrava-se e torna-se incontrolável, levando a uma violência irracional. Em experiências
posteriores, desenvolveu-se a “teoria das janelas quebradas”; tese que, desde
um ponto de vista criminológico, conclui que o crime é maior em áreas onde a
negligência, a sujidade, a desordem e o abuso são maiores.
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Se se rompe uma vidraça num edifício e ninguém a
repara, em breve estarão partidas todas as outras. Se as comunidades da “Grande
Lisboa” apresentam sinais de deterioração e isso parece não importar a ninguém,
então aí será gerado o crime. Se “pequenas faltas” (estacionar em locais
proibidos, exceder o limite de velocidade ou passar com o semáforo em vermelho)
não são sancionadas, em seguida, transformar-se-ão em grandes faltas e, cada
vez serão cometidos delitos com maior gravidade. Se os parques e outros espaços
públicos deteriorados são progressivamente abandonados pela maioria das pessoas
(que deixa de sair das suas casas por medo dos gangs), esses mesmos espaços
serão cada vez mais ocupados por delinquentes. Porquê? Porque a janela quebrada
envia uma mensagem: aqui não há ninguém que cuide disto, seja em Nova York, em Palo Alto, em Lisboa, em
Madrid, em Sintra ou na Cidade Real.
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