Existem alternativas mais sensatas para governar Portugal

* Por Ángel Rico

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Quando os interesses de Portugal tiverem mais importância do que as aspirações pessoais e partidárias, aparecerão mais alternativas possíveis, antes que se tenha que pensar na Grécia, para poder governar Πορτογαλία (Portugal).

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Se o Presidente da República, Cavaco Silva, não tivesse a iniciativa; o indigitado, Pedro Passos Coelho, deveria sugerir ao PR, que convocasse uma reunião de Estado para os porta-vozes dos grupos parlamentares mais representativos na Assembleia da República (PPD/PSD 89, PS 86, BE 19; CDS-PP 18; PCP 15).

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Nessa reunião, o PR, perguntaria aos presentes: Quais os grupos parlamentares que estão a favor ou em contra o cumprimento do essencial do “Tratado de Lisboa; do Tratado Orçamental; da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento; da União Económica e Monetária, mantendo Portugal no Euro, e na NATO” durante a XIII legislatura? É óbvio que o BE e o PCP estariam contra a conservação destes acordos capitalistas, uma vez que nas suas filosofias estatutárias e programáticas, se manifesta a luta contra essas questões.

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O departamento de imprensa da Presidência da República comunicaria aos cidadãos que se iria convocar uma nova reunião de Estado para o dia seguinte, em que não participariam os partidos anti-sistema atrás mencionados (BE e PCP).

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Nessa reunião, o PR colocaria sobre a mesa de negociação os programas políticos da “PaF” e do “PS” perguntando a cada parte: “Que secções dos programas eleitorais da outra parte seriam inadmissíveis para uns e outros?  - Uma vez expostas as questões “inaceitáveis” para ambos, quantas poderiam ser retiradas de cada parte?  Normalmente, cada parte admite retirar 50% dos assuntos rejeitados pela outra parte. Esses casos seriam remitidos para o final dos hipotéticos assuntos pendentes de acordo.

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Uma vez eliminadas as secções que criariam contenciosos refratários ao partido oposto, os Serviços Jurídicos da PR (para evitar que cada parte puxasse a brasa à sua sardinha) desenvolveriam um “projeto como um todo” em que depois das alterações pertinentes de cada uma das partes, estaria disponível um Programa de Governo Conjunto.

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Nesta fase das negociações, colocar-se-iam sobre a mesa as questões contenciosas que tivessem sido adiadas na segunda reunião. A experiência indica que se entraria naquilo a que se chama de “propostas transacionais”, ou seja, cada uma das partes concorda com algumas matérias inicialmente “inadmissíveis”, em troca da aceitação de alguns dos “inaceitáveis” assuntos inerentes. É esse conhecimento da matéria um indicador de que, depois de negociações e renegociações, se conclui com um acordo final.

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Uma vez chegados ao acordo de “o que fazer”, devemos concordar “com quem fazê-lo” (a composição nominativa do governo). Nesta seção, seriam admitidas as sugestões de pessoas. Paulo Portas, numa iniciativa própria, manifestou a sua disposição de renunciar a Vice Primeiro-Ministro, desde que fosse em beneficio de um governo coerente. Seria compreensível que por parte do candidato a Primeiro-Ministro, por razões óbvias, não se propusesse o nome de Assunção Cristas, para ocupar alguma responsabilidade de governabilidade em algum ministério.

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Isto seria um exemplo de “resiliência” (a capacidade humana de assumir com flexibilidade e superar situações extremas, podendo emergir mais forte dessas situações) política, que demonstraria que, em Portugal, além de políticos --bons suficientes e medíocres-- haveria também estadistas. A política necessita pessoas que não necessitem da política.

Posteriormente, os dois maiores grupos políticos representados na Assembleia da República, “venderiam” aos seus próprios seguidores, que o acordo conseguido tinha sido uma vitória, o que iria satisfazer o ego de muitos e colocaria um instrumento importantíssimo a favor dos interesses da maioria dos portugueses, durante os próximos quatro anos.

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Se me permitem uma sugestão, e em conformidade com o artigo 148 da Constituição Portuguesa, -- A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei electoral-- no acordo “pró-Portugal”, os signatários, deveriam acordar “ uma reforma da lei eleitoral”, para que na próxima legislatura, o número de deputados fosse o mínimo previsto -180. E mesmo assim, por milhão de habitantes seriam mais deputados do que, por exemplo, em Espanha, França, Alemanha ou Itália. Seria um exemplo de contenção que os cidadãos avaliariam como positivo, porque como se sabe: - Dar o exemplo não é a principal maneira de influenciar os outros; mas sim a única maneira--.

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Na ausência de senso comum ou resiliência política em Portugal, ficaria demonstrado que, tal como disse Groucho Marx: “A política é a arte de procurar problemas, encontrá-los, efetuar um falso diagnóstico e, em seguida, aplicar os medicamentos errados”. E se António Costa, do PS, levasse Portugal à beira do abismo, com experiências anti-sistema, demonstraria ser certas as palavras de Francis Bacon: “É muito difícil conciliar a política e a moral”     É mesmo isso!

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…Tenho dito!

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* É Presidente do Instituto Hispano Luso 

Hay otras alternativas sensatas para gobernar Portugal

*Por Ángel Rico

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Cuando los intereses de Portugal, tengan más importancia que las aspiraciones personales y partidarias, quedarán al descubierto otras alternativas posibles, antes que haya que pensar en Grecia para la gobernabilidad de Πορτογαλία  (Portugal en griego).

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Si el Presidente de la República, Cavaco Silva, no tuviese la iniciativa; el indigitado, Pedro Passos Coelho, debería sugerir al PR, que convocase a una reunión de Estado a los portavoces de los grupos parlamentarios más representativos de la Assembleia da República (PPD/PSD 89; PS 86; BE 19; CDS-PP 18; PCP 15)

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En esa reunión el PR, preguntaría a los presentes: --¿Qué grupos parlamentarios están a favor y en contra de cumplir, durante la XIII legislatura, lo esencial del “Tratado de Lisboa; do Tratado Orçamental; da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento; União Económica e Monetária, mantener  Portugal en el Euro, y en la NATO”?-- Obviamente el BE y PCP, estarían en contra de mantener esos acuerdos capitalistas, toda vez que en sus filosofías estatutarias y programáticas, se indica su lucha contra esas cuestiones.

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El departamento de prensa, de la Presidencia de la República, comunicaría a la ciudadanía que: --se habría convocado una nueva reunión de Estado para el día siguiente, donde no participarían los partidos, antisistema, mencionados.

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En dicha reunión, el PR pondría sobre la mesa de negociación los programas políticos de “PaF” y del “PS” preguntando a cada parte:--¿Qué apartados de los programas electorales de la otra parte serían inadmisibles?— Una vez expuestos los asuntos  inadmisibles para los unos y los otros, el PR preguntaría a los otros y a los unos: --De los asuntos denunciados como “inadmisibles”, ¿cuantos podrían ser retirados por cada parte?--. Normalmente, cada parte, suele admitir retirar el 50% de los asuntos rechazados, por la otra parte. Dichos asuntos se trasladarían al final de los, hipotéticos, asuntos pendientes de acuerdo.

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Una vez eliminados los apartados que crearían contenciosos refractarios, al partido contrario, los Servicios Jurídicos de la PR, (para evitar que cada parte arrimase el ascua a su sardina) del resto del contenido de los programas electorales, Legislativas 2015,  elaborarían un “borrador acumulado” que tras las matizaciones de las contrapartes, estaría disponible para convertirse en un Programa de Gobierno Conjunto.

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Llegados a este punto de las negociaciones, se pondrían sobre la mesa los asuntos contenciosos que habían sido postpuestos en la segunda reunión. La experiencia indica que: --se entraría en lo que se denomina “propuestas transaccionales”; es decir, las partes aceptan, de la otra parte, alguno de los asuntos inicialmente “inadmisibles”, a cambio de que se acepten algunos de los “inadmisibles”  asuntos propios. La experiencia indica que, tras negociaciones y renegociaciones, se concluye con un acuerdo final.

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Una vez, llegados a la alianza del “qué hacer” hay que acordar el “con quiénes hacerlo” (la composición nominativa del gobierno). En este apartado, se admitiría sugerencias de personas. Paulo Portas, motu propio, indicó su disposición de renunciar a Vice-Primer Ministro, con tal de favorecer un gobierno sensato.  Será comprensible, que por parte del candidato a Primer Ministro, por motivos obvios, no se propusiese la figura de Assunçao Cristas, para ocupar alguna responsabilidad de gobierno, en algún ministerio.

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Este supuesto, sería un ejemplo de “resiliencia” (la capacidad humana de asumir con flexibilidad situaciones límite y sobreponerse, pudiendo salir fortalecidos de ellas) política, que demostraria que en Portugal, además de políticos, --buenos, regulares y mediocres--, también habría estadistas. La política necesita a gente que no necesite a la política.

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Posteriormente, los dos grupos políticos más importantes de la Assembleia de República, venderían a los seguidores propios, que el acuerdo conseguido es una victoria correcta, lo que satisfaría el ego de los muy cafeteros, y pondría un instrumento importantísimo a favor de los intereses de la mayoría de los portugueses, durante los próximos cuatro años.

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Si se me permite una sugerencia, y de acuerdo con el Artículo 148 de la Constitución de Portugal, -- A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei electoral--, en el acuerdo “pro-Portugal, los partidos firmantes, deberían acordar “una reforma en la Ley Electoral”, para que en la próxima legislatura, el número de diputados fuese el mínimo contemplado -180-. Que, aún así, supondría por millón de habitantes más diputados que, por ejemplo, en España, Francia, Alemania o Italia. Sería un ejemplo de ahorro, que la ciudadanía valoraría positivamente, porque ya se sabe que: -- Dar ejemplo no es la principal manera de influir sobre los demás; es la única manera--.

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De no existir sentido común, ni resiliencia política, en Portugal, quedaría demostrado aquello que dijo, Groucho Marx: --La política es el arte de buscar problemas, encontrarlos, hacer un diagnóstico falso y aplicar después los remedios equivocados—Y si, Antonio Costa, del PS, llevase a Portugal al borde del abismo, con experimentos antisistema, demostraría ser ciertas las palabras de, Francis Bacon: --Es muy difícil hacer compatibles la política y la moral--  ¡Pues eso!

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…He dicho!

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*Es presidente del Instituto Hispano Luso

Governo minoritário em Portugal, e agora?

* Por Ángel Rico

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Em conformidade com o estabelecido nos manuais de táticas políticas, o Presidente da República de Portugal, indigitou como Primeiro-Ministro o líder da coligação Portugal à Frente (PaF) – Pedro Passos Coelho, para que este formasse governo.  Este movimento, idêntico ao que se passa no xadrez quando se move o peão branco da casa de saída, tem por objetivo que o jogo continue, ou seja, que a “outra parte” se mova. Quando Passos Coelho, encarregue de formar governo, só conta com 107 votos a favor na Assembleia da República face os 123 contra, a aprovação de qualquer proposta governamental, começando com a aceitação do XX Governo da República, é quase missão impossível. Quando Cavaco Silva, no seu discurso disse: “É aos Deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem. Como Presidente da República assumo as minhas responsabilidades constitucionais. Compete agora aos Deputados assumir as suas”, estava a fazer um chamamento para que pelo menos dez (10) deputados do PS, votassem a favor do novo governo, ou que dezassete (17) deputados do PS, se ausentassem durante a votação. Assim, só assim, o teórico governo de Passos Coelho poderia começar.

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Se você, caro leitor, quer saber a minha opinião, creio que os vários grupos parlamentares, PS, BE e PCP, que em termos de programação só estão unidos por aquele provérbio árabe: “O inimigo do meu inimigo, meu amigo é” – votarão contra a proposta de governo da maioria minoritária; forçando uma “moção de censura (destituição)” para eleger um governo radical e insustentável, com muitas dificuldades em conseguir uma governabilidade duradoura que defenda os interesses gerais de Portugal.

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Os cidadãos em geral, e os 4,3 milhões de abstencionistas em particular, devem estar cientes de que esta perigosa situação, não foi provocada pela “indigitação” do Presidente da República, mas por aqueles que podendo ter votado, não o fizeram, apresentando uma realidade política totalmente difusa, em que se pode defender uma coisa e o seu contrário.

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Em todo o caso, entre outras coisas, devemos recordar que: o BE é um partido cujo único (único!) objetivo é quebrar o atual sistema político e social, e refiro-me ao artigo 1.2 dos seus estatutos, que diz o seguinte: “O Bloco de Esquerda, adiante também referido como Movimento, inspira-se nas contribuições convergentes de cidadãos, forças e movimentos que ao longo dos anos se comprometeram e comprometem com a defesa intransigente da liberdade e com a busca de alternativas ao capitalismo”.

É então que surge a pergunta: pode o PS formar um governo (contra-Natura) com alguns partidos que querem levar a economia portuguesa à dinâmica comunista do início do século XX? Será que os colegas da Internacional Socialista, poderiam entender esse “abandonar de funções” da ainda, cúpula do PS? Será que é tão difícil de entender, por parte do PS, que “digam o que disserem” um pacto com o BE só vai dar origem à fábula “do escorpião e da rã”? (Em que o PS, será sempre a rã).

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A hipotética, metamorfose do BE, que defendem aqueles personagens do PS, que querem um acordo “custe o que custar” (PS + BE + PCP), em minha opinião não seria semelhante à evolução que sofreu o CDS-PP, abdicando da inicial deriva anti-europeia ou euro-céptica para permitir a coligação nas Legislativas de 2002 (em que o PPD/PSD, de Durão Barroso obtêve 105 deputados e o CDS-PP de Paulo Portas, 14 deputados) e em 2011 (108 PSD + 24 CDS-PP) para tornar viável o governo de coligação da XII Legislatura. A transformação esperada pelo BE é metafisicamente impossível porque ao abandonar “o radicalismo genético” o BE, tornar-se-ia num descafeinado PS, e ainda assim, este duo teria dois deputados a menos que a “PaF” pelo que necessitariam do apoio dos comunistas, que esta semana, apelaram no Parlamento Europeu para que a UE aprovasse ajudas para países (como Portugal), que poderiam deixar de pertencer ao Euro-grupo. Com estas “tropas”, querem alguns membros do PS, governar em Portugal. Esquecendo que “nenhum governo é melhor do que os políticos que o integram (Kennedy)”. 

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Se, após a destituição, pela impossibilidade de ser constituído “o governo nascituros” de Passos Coelho, (XX Governo Constitucional) um governo radical alcançasse a responsabilidade de dirigir o país, a inerente radicalidade do BE e do PCP forçaria a novas eleições legislativas no verão de 2016. Porque uma vez mais se confirma aquilo de: “cada nação tem o governo que merece”.

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Outra questão que os líderes do “PaF” deveriam ter presente é que  também são responsáveis pela a situação ambígua que hoje se vive em Portugal:

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Em primeiro lugar, a reiteração de “demasiados atos de indiferença” por vários membros do governo. A sua forma de governar durante a legislatura anterior, levou à perda de 750.000 votos em relação a 2011, e à incompreensível apatia de se envolver em projetos geradores de emprego, de riqueza e de PIB (e refiro-me concretamente, aos responsáveis ​​do Desenvolvimento Regional; Agricultura e Mar; Ambiente, Ordenamento do Território e Energia). E se não acreditam nas minhas palavras, aconselho a que falem com os cidadãos das zonas rurais que se sentem abandonados, para que conheçam o que muitos contam a este servidor.

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Em segundo lugar, o “fomento da abstenção”, com uma campanha eleitoral em que predominou a auto-complacência, e uma linguagem de políticos que é rejeitada por incompreensível pelos cidadãos independentes (deixai que o povo pense quem o governa, e este se deixará governar).

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E em terceiro lugar, a “falta de tato” nas negociações para chegar a um acordo pós-eleitoral com o PS e poder negociar sobre um programa político que tornasse possível a governação em Portugal. Os líderes do “PaF” esqueceram que “as moscas se apanham com mel e não com vinagre” e que para chegar a um acordo (qualquer tipo de acordo) é necessário repreender a outra parte e, tal como me contaram alguns representantes do PS, “a participação na TVI  de Assunção Cristas, tornou impossível, um hipotético acordo posterior com o PS. Depois da pouco diplomática intervenção de Cristas na TVI, em que expeliu toda bílis armazenada em relação a António Costa e ao PS, era impossível um acordo político de legislatura. Na História de Portugal, haverá “um antes e um depois” da intervenção de Cristas. É espectável que os partidos políticos em geral, e o CDS-PP em particular, aprendam que para alcançar um acordo político é necessário chegar ao início das hipotéticas negociações, vindo “des-biliado” de casa. Nas escolas mundiais de Ciências Políticas, é obrigatório passar o vídeo de Cristas intitulado “como agir para tornar impossível um acordo político”.

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Chegados a este ponto, devemos pensar naquilo que disse Leon Tolstoy: “É mais fácil fazer leis do que governar” sem esquecer as palavras de Alberto Moravia: “Curiosamente os eleitores não se sentem responsáveis do governo que elegeram”... É mesmo isso!

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…Tenho dito!

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* É Presidente do Instituto Hispano Luso

Gobierno minoritario en Portugal, y ahora ¿qué?

*Por Ángel Rico

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De acuerdo con lo establecido en los manuales de táctica política, el Presidente de la República Portuguesa, “encargó la formación de gobierno al líder de la coalición –Portugal a Frente (PaF)—Pedro Passos Coelho". Este movimiento, --similar a cuando en el ajedrez se mueve el peón blanco desde la casilla de salida--, solo pretende que la partida continúe para que “la otra parte” mueva ficha. Cuando el encargado de formar gobierno, solo tiene en la Assambleia da República, 107 votos a favor, frente a 123 en contra, lo previsible es: --que sea imposible sacar ninguna propuesta gubernamental adelante, empezando por la de la aprobación del XX Gobierno de la República--. Cavaco Silva, cuando en su discurso dijo: -- “É aos Deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem. Como Presidente da República assumo as minhas responsabilidades constitucionais. Compete agora aos Deputados assumir as suas”--, estaba haciendo un llamamiento a que: --al menos, diez (10) diputados del PS, votasen a favor del nuevo gobierno, o que diecisiete (17), del PS, se ausentasen durante la votación--. Así, ¡solo así!, el teórico gobierno de Passos Coelho, podría empezar.

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Si usted, respetado lector, quiere saber mi opinión: --Creo que los distintos grupos políticos, PS, BE y PCP, a quienes programáticamente solo les une el proverbio árabe: --El enemigo de mi enemigo es mi amigo – votarán en contra de la propuesta de  gobierno de la mayoría minoritaria; forzarán una “moción de censura (recusación)” para alcanzar un gobierno radical e insostenible, con muchas dificultades para conseguir una gobernación perdurable en el tiempo, que defienda los intereses generales de Portugal.

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La ciudadanía, en general y, los 4,3 millones de abstencionistas, en particular, deben ser conscientes que –esta peligrosa ceremonia de la confusión—no la ha provocado la “designación” del Presidente de la República, sino aquellos que, pudiendo haber votado, no lo hicieron, presentando una realidad política totalmente difusa y donde se puede defender una cosa y la contraria.

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En cualquier caso, entre otras cuestiones, hay que tener presente que: --El BE, es un partido cuyo único (¡único!) objetivo es romper el actual sistema político y social, y al artículo 1.2 de sus estatutos me remito, “O Bloco de Esquerda, adiante também referido como Movimento, inspira-se nas contribuições convergentes de cidadãos, forças e movimentos que ao longo dos anos se comprometeram e comprometem com a defesa intransigente da liberdade e com a busca de alternativas ao capitalismo” (Sic)

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Surgiendo la pregunta: --¿El PS, puede formar parte de un gobierno (contranatura) con unos partidos que quieren llevar a la economía de Portugal a la dinámica comunista de inicios del Siglo XX? ¿Los colegas de la Internacional Socialista, entenderían esa “dejación de funciones” de la, todavía,  cúpula del PS? ¿Es tan difícil de entender, por parte del PS, que “digan lo que digan”, “acuerden lo que acuerden” en un pacto con el BE se acabará produciendo la fábula “del escorpión y la rana”? (Donde el PS, siempre será la rana).

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La, hipotética, metamorfosis del BE, que defienden aquellos personajes del PS, que quieren un acuerdo “a toda costa” (PS+BE+PCP), a mi juicio no sería similar a la evolución que se produjo en el CDS-PP, --abdicando de la inicial deriva antieuropeísta o euroexceptica para hacer posible la coalición en las Legislativas de 2002, (donde el PPD/PSD, de Durão Barroso, obtuvo 105 diputados y, el CDS-PP de Paulo Portas, 14 diputados) y en 2011 (108 PSD + 24 CDS-PP) para hacer posible el gobierno de coalición de la XII Legislatura--. La esperada transformación del BE es, metafísicamente, imposible, porque en caso de abandonar “el radicalismo genético” el BE, se convertiría en un, descafeinado, PS, y aún así, ese dúo, tendría dos diputados menos que “PaF”, por lo que necesitan el apoyo de los comunistas, que esta misma semana, pidieron en el Parlamento Europeo, que en la UE se aprobasen ayudas para aquellos países (como Portugal) que pudieran abandonar el eurogrupo. Con esa tropa, algunos en el PS, quieren gobernar en Portugal. Olvidando que, ningún gobierno es mejor que los políticos que lo integran (Kennedy).

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Si, tras la remoción, por imposibilidad de ser constituído el “nasciturus gobierno” de Passos Coelho, (XX Gobierno constitucional) un gobierno radical alcanzase la responsabilidad de dirigir el país, la –inherente radicalidad del BE y del PCP— forzaría unas nuevas elecciones legislativas en el verano de 2016, porque cada pueblo tiene el gobierno que se merece.

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Otra cuestión que los dirigentes del “PaF” deberían tener presente es que –en la confusa situación actual-- algo de culpa, aún no reconocida, han tenido, a saber:

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-- Primero, en la reiteración de “demasiados gestos de displicencia”, por demasiados miembros del equipo, en la forma de gobernar durante la anterior legislatura, que motivó la pérdida de 750 mil apoyos, en relación al 2011, y a la, incomprensible, apatía para implicarse en proyectos generadores de empleo, de riqueza y de PIB (a los responsables de Desarrollo Regional; Agricultura y Mar; Ambiente, Ordenación del Territorio y Energía me remito). Y si no creen en mis palabras, les recomiendo que hablen con los ciudadanos de los territorios rurales que les han abandonado, para que conozcan lo que muchos le cuentan a un servidor.

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-- Segundo, el “fomento de la abstención”, con una campaña electoral donde predominó la autocomplacencia, y un lenguaje de políticos que es rechazado, por incomprensible, por los ciudadanos independientes (dejad pensar al pueblo que gobierna y se dejará gobernar) y;

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--Tercero, la “falta de tacto”, en las negociaciones, para llegar a un acuerdo postelectoral con el PS y poder consensuar un programa político, que hiciera posible gobernar Portugal. Donde los dirigentes del “PaF” olvidaron aquello de: --Se cazan más moscas con un dedal de miel, que con un barril de vinagre—y que para llegar a algún acuerdo (cualquier tipo de acuerdo) se aconseja no zaherir a la otra parte y, --según me cuentan algunos representantes del PS-- la participación en TVI de  Assunção Cristas, hizo irrealizable, un hipotético acuerdo posterior con el PS.  Despues de la, poco diplomática, intervención de Cristas en TVI, --donde se limpió toda la bilis almacenada, en relación a Antonio Costa y al PS— fue imposible el acuerdo político de legislatura. En la Historia de Portugal, habrá un “antes y un después de la intervención de Cristas”. Es de esperar que, los partidos políticos, en general, y en el CDS-PP, en particular, aprendan que –para alcanzar a un acuerdo político es necesario llegar al inicio de las, hipotéticas, negociaciones  des-biliado de casa—. En las escuelas de Ciencias Políticas, se utilizará en todo el mundo el vídeo de Cristas, para el capítulo “cómo actuar para hacer imposible un acuerdo político”.

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Llegados a este punto de la cuestión, es conveniente tener presente aquello  que dijeron, Leon Tolstoi: --Es más fácil hacer leyes que gobernar—y. Alberto Moravia: --Curiosamente los votantes no se sienten responsables del gobierno que han votado--.  ¡Pues eso!

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…He dicho!

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*Es presidente del Instituto Hispano Luso

Portugal Governo em funções até abril de 2016, hipótese política (e III)

* Por Ángel Rico

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Se após as sucessivas “danças” de cortejo partidárias, para conseguir o emparelhamento, que consiste em sinais de três tipos: “químicos, acústicos e visuais” como no mundo das aves, não se tivesse alcançado uma proposta razoável de governo e, portanto, com apoio insuficiente na Assembleia da República, caberia ao Presidente, Cavaco Silva tomar uma decisão diferente das já comentadas em hipóteses anteriores; prevalecendo assim a hipótese de manter em funções o atual governo até depois das próximas Presidenciais de 2016, sendo o novo Presidente o responsável de dar o próximo passo.

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Os protagonistas, diretos e indiretos, nas negociações para formar governo em Portugal têm mostrado desconhecer aquilo que disse o advogado e político francês, George Danton: “Para derrotar os inimigos da República, é necessário ter audácia, audácia e mais audácia”. A falta de audácia e o excesso de “burocratitis” mantêm Portugal numa inaceitável encruzilhada política e social, faltando a determinação (e parafraseando de novo a Danton), “Para vencer, precisamos de nos atrever”. Neste caso concreto, ninguém se atreve a ser ousado; mantém-se uma incompreensível troca de correspondência, que se pode qualificar de imatura e de fraca qualidade política.

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Tive conhecimento de que no passado sábado, num grande hotel em Lisboa, um notável grupo de jovens socialistas se uniu em privado, e durante o jantar, concordaram com a seguinte proposta: apoiar (desde o grupo de deputados do PS) “um governo de concentração nacional” juntando-se na Assembleia da República à coligação “PaF”, numa causa comum, durante a próxima legislatura, em que se esqueceriam  as diferenças e se adotariam medidas que contribuíssem para superar a situação atual. Para tal, seria condição sine qua non, o desaparecimento da primeira linha política dos três infrutíferos protagonistas, “Passos Coelho, Paulo Portas e Antonio Costa”. É Obvio que a coligação “PaF” teria a responsabilidade de sugerir vários candidatos a Primeiro-Ministro.

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Essa “conspiração socialista” poderia ser considerada “de bom tom”, demonstrando que existem pessoas dispostas a salvar Portugal. Como disse o filósofo e político espanhol, Ortega y Gasset, “a República só pode salvar-se se pensarmos em grande, se nos livrarmos do pequeno e se soubermos projetar o futuro”.  Porque o desafio é aquilo que está para vir.

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Você respeitado leitor, já conhece a minha opinião sobre “um possível governo de Pedro Passos Coelho, como Primeiro-Ministro” com o insuficiente apoio parlamentar na Assembleia da República, o que deixaria o país numa insegurança jurídica, legislativa e executiva inaceitável, dado que o novo governo não teria capacidade para aprovar qualquer lei. Desde a oposição radical e insensata do BE e do PCP, que se estaria numa censura permanente e sufocante, porque para estas tendências políticas, “quanto pior (para Portugal) melhor para os seus interesses”. Não hesitando em levar Portugal a um espaço de “terra queimada”, que salvo duvidosos benefícios políticos, entre o seu eleitorado mais radical, seria traumático para a maioria dos interesses dos cidadãos.

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A dinâmica dos porta-vozes do “PaF” de “vencemos, vencemos, e vencemos” é a prova de que não deve estar tão clara uma questão que merece ser repetida insistentemente. Os pontos de vista de Paulo Portas, em entrevista à TVI (dia 19 de outubro), embora sendo certos, são irrelevantes para obrigar o PS, de Antonio Costa, a participar direta ou indiretamente numa governabilidade em que não querem participar. Por outro lado, também não está regulamentado que quem obtenha mais deputados deve governar, quando a soma de toda a oposição tem maior representação parlamentar; porque, se assim fosse, levaria a República a uma situação inaceitável de ingovernabilidade.

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Igualmente negativo para os portugueses seria um possível “governo de perdedores” (PS + BE + PCP), onde se cairia na dinâmica de “não me critiques a mim, que eu não te criticarei a ti!”, portanto, daqui à anarquia (falta de poder público, confusão e incoerência) levaria apenas três semanas. E, como sabemos, “a anarquia é a menos estável das estruturas sociais”, parafraseando a Bill Clinton, devemos recordar aquela frase: “...is the economy, stupid!” (... é a economia, idiota!)

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Numa situação tão volátil, só ganhariam a demagogia e a incoerência daqueles que baseiam em descaradas trapaçarias as suas propostas políticas, como Catarina Martins do BE, que é capaz de recitar alguns versos de Os Lusíadas (Lusitânia, com força e bélica arte, / E acabou de oprimir a nação forte, / Na terra que aos de Luso coube em sorte), com o mesmo artifício teatral, que uns parágrafos do seu programa marxista-leninista: “é necessário rejeitar o tratado orçamental, resgatar a democracia, dando aos povos a possibilidade de se pronunciar sobre as políticas europeias, nomeadamente através de referendo... A reestruturação das dívidas soberanas para pôr fim à austeridade e diz que essa via tem sido adiada pela União europeia. .. A finança está a sangrar a economia dos países e, portanto, a reestruturação das dívidas não pode ser mais adiada... não é possível ter políticas de crescimento aceitando as lógicas do Pacto de Estabilidade e dos programas de ajustamento, ou seja, da austeridade imposta pela via da União Europeia, pela via do Tratado Orçamental", etc.)

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Para o BE, a crise é uma conjuntura que será aproveitada ao máximo para obter protagonismo e melhorias nos seus resultados eleitorais. Um exemplo ilustrativo desta situação é a nomeação de Marisa Matias, como candidata às Presidenciais de 2016, que ao contrário dos outros candidatos até agora conhecidos, será a única a beneficiar das possibilidades económicas e logísticas, facilitadas por ser Deputada Europeia. Quando seria mais elegante demitir-se do Parlamento Europeu, concorrendo em igualdade de condições. O fato é que, no caso de não ser eleita, Marisa Matias terá assegurado o seu lugar no Parlamento Europeu alegando que “todos olham para os seus interesses, menos eu (M. Matias) que olho para os meus!”.

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Esse é o risco que ameaça os portugueses, que aqueles que nunca aspiraram a governar utilizem a situação em seu próprio benefício. Tão grande é a fúria do egoísmo que não duvidarão em perder um olho, desde que o inimigo perca ambos. Recordando aquela história: “Era uma vez um homem muito egoísta a quem um dia lhe apareceu um génio, que lhe concedeu um desejo. O homem todo contente disse ao génio que queria “cinquenta milhões de contos”. Então o génio disse-lhe que sim, mas impôs-lhe uma condição; “o dobro do que ele pedisse seria dado ao seu inimigo”. O homem pôs-se a pensar antes de pedir... Passados alguns minutos, com toda a certeza disse ao génio. “Já dei o que pedir! Se ao meu inimigo lhe vais dar o dobro do que me dás a mim, então tira-me um olho”.

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A condição humana deve servir para impedir a moral desta história: Portugal está à deriva até abril de 2016. Aníbal Cavaco Silva tem a obrigação de recordar Isócrates: “O sábio lembra-se do passado, aproveita o presente e antecipa o futuro” – Por isso Cavaco Silva deve passar à história, não só por ser o XIX Presidente da República, mas também por tornar possível, o que politicamente é possível fazer. Face ao exposto, seria negativo prolongar o atual status quo até 2016; para evitar esse risco, devem-se convocar eleições legislativas já!

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…Tenho dito!

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* É Presidente do Instituto Hispano Luso

Portugal, PS, encarregue de governar, hipótese política (II)

* Por Angel Rico

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Se o Presidente de Portugal encarregasse, ao abrigo dos poderes concedidos pela Constituição: artigo 133, f) Nomear o Primeiro-Ministro, nos termos do n.º 1 do artigo 187.º; (Formação) O Primeiro-Ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais” o representante do Partido Socialista, António Costa a formar governo, que contaria com o apoio dos outros partidos situados à sua esquerda, PCP e BE, deveria ter em mente os seguintes fatos:

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Que António Costa, não tem liderança e, portanto, não conta com o apoio necessário dentro do PS, pelo que um governo em teoria, estaria à mercê da chantagem interna e externa (do PCP e BE) o que prejudicaria os interesses de Portugal.

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Segundo o catedrático da Universidade do Porto, Luís Filipe Colaço Antunes, “O partido que maior risco corre de perder a sua importância política atual é o PS na medida em que, defendendo teoricamente, uma ruptura com o atual status quo, a sua prática política não se destina a esse sentido”.

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Costa, como muitos dos mortais, deixar-se-ia vencer pela vaidade e aceitaria uma responsabilidade (com a que sonhou toda a vida), para a qual como estadista não está preparado, e perdendo esta oportunidade, dificilmente encontrará outra. Esse governo incerto só seria possível através da criação de uma “coligação de esquerda radical”, semelhante ao Siryza na Grécia, e já se sabe: defender políticas como na Grécia, leva a situações como na Grécia. Aos dois partidos que seriam os necessários companheiros de viajem, aconteceria o que a Costa, se não aproveitar esta oportunidade para tocar o poder, não terá outra oportunidade jamais.

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Também há que ter presente que como o PCP e BE, não pensavam chegar a governar, fizeram propostas eleitorais que ao serem realizadas, seria um enorme prejuízo para Portugal, em geral, e para os portugueses, em particular.  O que a médio prazo significaria a desintegração do PS por ter como gestor um líder pouco carismático; de um partido de classes, representando a todos os tipos de assalariados, além da pequena e média burguesia portuguesa. Semelhante desvio em direção ao abismo, surpreenderia os seus colegas da Internacional Socialista, porque afinal, o PS, é um partido que surgiu no “laboratório internacional”. Devemos recordar que depois de vários “renascimentos socialistas” surge em 1964, através de Mário Soares e outros a Ação Socialista Popular. No dia 1 de maio de 1973 o Congresso da ASP reunido na República Federal Alemã, decidiu transformar a ASP no atual Partido Socialista (PS). Esta histórica falta de bases (associados) converte-o num partido de “integração”, onde os eleitores se somam ou se distanciam, dependendo das circunstâncias. E as circunstâncias atuais não são muito propensas a apoios, mas sim a críticas por parte da classe média portuguesa, que não é a favor da luta de classes.

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A falta de liderança, do hipotético, Primeiro-Ministro, António Costa, manipulado como uma marionete, pelo PCP + BE, levaria Portugal a cenários semelhantes aos que conhecemos na Grécia, quer em relação ao aumento do desemprego, quer à subida de preços da vida quotidiana; porque o não cumprimento dos vinculantes compromissos internacionais que tem Portugal levaria a uma falta de liquidez. Governar com o BE, seria um suicídio político, frase que o próprio Costa disse em relação ao BE nas legislativas de 2011. Portanto, deve parar a sua corrida em direção à frente.

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Além disso, as exigências do BE, partido trotskista na ideologia e no funcionamento, acabariam por sufocar o PS, porque com a estratégia de pedir mais e mais, (mesmo sabendo que são reivindicações impossíveis) o BE acabaria por ganhar mais apoios nas próximas eleições, em detrimento de Costa do PS. Com conversações marcadas pela afirmação da arrogante Catarina Martins o BE, nunca abdicará do seu programa, de difícil justificação, porque nas suas palavras está implícito que “aceitas o meu programa, ou não há acordo”. Esquecendo que “todos gostam de sombra, mas poucos plantam árvores”. Num pacto com o BE, ocorrerá o mesmo que na conhecida fabula do escorpião (BE) e da rã (PS), que como se sabe, o escorpião pede à rã para que o ajude a atravessar o rio, prometendo-lhe que não lhe faria mal. A rã aceitou o pedido do escorpião levando-o às costas, mas quando estão a meio caminho, o escorpião pica a rã. Esta incrédula pergunta ao escorpião: “Como pudeste fazer-me isso? Agora morreremos os dois” ao que o escorpião responde pedindo desculpa: “Não tive escolha, é a minha natureza” - Não nos podemos esquecer qual é a natureza do BE.

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Em relação ao PCP devemos assumir que este é “um típico partido de massas” com uma mentalidade do início do século XX, representando setores sociais bem definidos, onde os seus líderes são políticos profissionais, embora cientes de que “nunca chegarão a governar”, pelo tão gastado discurso das suas propostas baseadas na “luta de classes” de acordo com o “marxismo-leninismo” que recorda com saudosismo a Revolução para construir uma sociedade socialista. Objetivamente, o PCP é o partido que maior despesa acarreta para Portugal, porque desde a Revolução de 1974, nenhuma das propostas do PCP se converteram em lei, sendo apenas um entrave ao crescimento económico. Assim, de acordo com o anterior, a situação atual é uma oportunidade para o quase setuagenário e quimérico reformista, Jerónimo de Sousa, ver transformar-se em realidade o sonho da sua vida, influir no Palácio de São Bento como era evidente em:

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“Nós acompanhamos e empenhamo-nos no vasto movimento antiglobalização capitalista, na luta contra o neoliberalismo e a guerra, respeitando e estimulando a sua diversidade. Mas julgamos que a existência e participação de Partidos Comunistas, de Partidos de classe, nesse vasto movimento não é só um bem para estes partidos mas um bem para a esquerda e para as forças progressistas que o integram, na medida em que consideramos que a questão da luta de classes continua a ser a grande questão da nossa época contemporânea. (Jerónimo de Sousa, XVII Congresso do PCP)”

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Chegados a este ponto, pode-se dizer que aquilo que somente une os porta-vozes do “clube de partidos perdedores” é a “Síndrome de Stendhal”, porque extasiados com a perspectiva de chegar a tocar o poder, os seus corações ficam acelerados, têm suores frios e sentem uma sensação de angústia acompanhada de vertigens; a outrora “Síndrome do viajante” tornou-se “Síndrome do quase governante português”. Os sintomas são os mesmos, incluso agravados por alguns achaques psíquicos, como alucinações, euforia ou sentimentos depressivos, distúrbios de percepção, ataques de ansiedade e palavreado ilógico.

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Os políticos de prestígio dentro do PS (que os há) devem estar cientes do que disseram Gustave Le Bon: “Governar é acordar; acordar não é ceder” e Douglas Adams: “É um fato bem conhecido que as pessoas que mais querem governar são aquelas que menos capacidade têm para fazê-lo”. Por isso, as palavras do professor e candidato às Presidenciais 2016, Marcelo Rebelo de Sousa: “os portugueses não se podem unir só quando apoiamos a seleção” têm uma enorme sabedoria.

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Para os interesses de Portugal, o mais conveniente seria “um pacto de governo entre a coligação, PPD/PSD.CDS-PP, e o PS” em que se contemplaria a criação de emprego, promovendo o crescimento e a inovação. Se assim fosse “que os portugueses e a Nação lhes recompensem, e se não, que a Nação e os portugueses lhes exijam”.

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…Tenho dito!

Continuará, hipótese política (e III) Governo em funções até abril de 2016

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* É Presidente do Instituto Hispano Luso

Portugal, hipótese política (I)

*Por Ángel Rico

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Após as eleições legislativas em Portugal e depois do comentário do Presidente da República (que o atual cenário político era uma das possibilidades que tinha imaginado e manifestou ter “forte esperança” de que vão prevalecer os “superiores interesses de Portugal”), detectou-se que em numerosas famílias, dos dois partidos maioritários, estão à beira de um ataque de nervos. Como demonstrado nas extravagantes declarações de Assunção Cristas à TVI; nem a protagonista, nem o fundo, nem a forma ou o tom ajudam a um possível (e necessário) acordo com o PS. Nunca se viu apagar incêndios com gasolina. Assim, podemos imaginar um dos seguintes cenários:

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Que o Presidente da República encarregue a constituição do próximo governo à coligação PPD/ PSD.CDS-PP, provocaria em primeiro lugar, a auto-satisfação dos seguidores e adeptos, com a auto-complacência “vencemos”. Algo que não deixa de ser uma falácia, porque sendo verdade que obtiveram mais votos que os demais, também é verdade que não têm apoio suficiente para um governo estável. O que obriga a reler a Constituição portuguesa que, entre outras coisas, no seu artigo 9º diz o seguinte:

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São tarefas fundamentais do Estado:

a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam;

c) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos cidadãos na resolução dos problemas nacionais;

d) Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efectivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais;

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Assim, surge a pergunta: será que o Governo em funções, na passada legislatura, tendo maioria absoluta (57%), trabalhou para garantir aquilo que se indica no artigo 9º da Constituição? Em minha opinião e salvo juízo mais sábio, “Não”; porque a falta de responsabilidade por parte daqueles que passaram de 132 a 107 deputados, não garante que com a representação de 47% sejam capazes de fazer pelos portugueses, o que não fizeram com 57% os membros da Assembleia da República. E a análise dos resultados eleitorais no passado quatro de outubro, e refiro-me concretamente aos 238.209 potenciais eleitores que se converteram em novos abstencionistas, em comparação com as eleições legislativas de 2011.

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De todos os pontos de vista de “uns” e de “outros” e do Presidente da República, após a contagem dos votos, ninguém, (absolutamente ninguém!) refletiu sobre os 4,3 milhões de portugueses que não votaram. E é aí que reside uma parte importante do problema. Que aqueles que governavam (PPD/PSD.CDS-PP), não tivessem assumido ainda, que a sua maneira de governar, tenha desencantado a 738.754 dos seus antigos seguidores; e que aqueles que aspiram a governar (PS), só tivessem conseguido 179.517 de todos os votos perdidos pela coligação (apenas 24%), indica que: talvez os portugueses sintam a falta de um novo partido que fale a pessoas normais, de coisas normais, enfrentando a realidade de todos os dias; um partido com menos arrogância, com uma mensagem inteligível e capaz de admitir, na ocasião certa, como qualquer cidadão “que se enganou” e quando se tem a capacidade para aceitar esta situação, também se tem a capacidade para retificá-la.

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Na coligação abundam magníficas individualidades, mas faz falta uma equipa que emocione e motive o eleitorado. Isto leva-nos a outra questão interessante: Existe liderança suficiente naqueles que aspiram a governar, para superar os desafios que se avizinham? A realidade é que Pedro Passos Coelho, apesar de ser um bom gestor, não conta com o carisma dos fundadores (PPD/PSD) Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota; os seus acólitos seguem os seus passos, mas até certo ponto. Eles “não se atirariam a um poço” por Portugal, como sem dúvida ocorreria se o saudoso Sá Carneiro assim o tivesse sugerido.

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Há ainda aqueles que acreditam que é maior a liderança de Paulo Portas, em relação aos afiliados do Centro Democrático Social-Partido Popular (CDS-PP) que Pedro Passos Coelho, em relação aos apoiantes do Partido Social Democrata; o que às vezes se traduz por preocupantes carências num governo em que Passos, de momento, é o “primus inter pares”.

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Na trágico-comédia que todos os partidos representados na Assembleia da República, estão a encenar, na minha opinião, é um erro que Passos Coelho tenha dito que “Não se voltaria a reunir com António Costa”. Um governante que pretende ser líder de Portugal deveria agarrar (amavelmente) o porta-voz do PS pela gravata e levá-lo à mesa de negociações, negociando com veemência (à frente de todos) o futuro de Portugal para os próximos quatro anos. E não abandonar a mesa de negociações até chegarem a um acordo.

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Manter o atual e prejudicial status quo é a justificação necessária para que muitos portugueses estejam pensando na emergência de um novo partido centrista, capaz de atuar como um catalisador, para que o centro de esquerda e o centro de direita possam chegar a acordos de que beneficiem a maioria dos portugueses. A farsa atual faz-nos recordar Winston Churchill quando disse: “O político converte-se em estadista quando começa a pensar nas próximas gerações e não nas próximas eleições”. Com o que estamos a assistir, há muitos políticos e nenhum estadista.

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…Tenho dito!

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Continuará... hipótese política II, Governo do PS, BE. PCP

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* É Presidente do Instituto Hispano Luso