Governo minoritário em Portugal, e agora?

* Por Ángel Rico

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Em conformidade com o estabelecido nos manuais de táticas políticas, o Presidente da República de Portugal, indigitou como Primeiro-Ministro o líder da coligação Portugal à Frente (PaF) – Pedro Passos Coelho, para que este formasse governo.  Este movimento, idêntico ao que se passa no xadrez quando se move o peão branco da casa de saída, tem por objetivo que o jogo continue, ou seja, que a “outra parte” se mova. Quando Passos Coelho, encarregue de formar governo, só conta com 107 votos a favor na Assembleia da República face os 123 contra, a aprovação de qualquer proposta governamental, começando com a aceitação do XX Governo da República, é quase missão impossível. Quando Cavaco Silva, no seu discurso disse: “É aos Deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem. Como Presidente da República assumo as minhas responsabilidades constitucionais. Compete agora aos Deputados assumir as suas”, estava a fazer um chamamento para que pelo menos dez (10) deputados do PS, votassem a favor do novo governo, ou que dezassete (17) deputados do PS, se ausentassem durante a votação. Assim, só assim, o teórico governo de Passos Coelho poderia começar.

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Se você, caro leitor, quer saber a minha opinião, creio que os vários grupos parlamentares, PS, BE e PCP, que em termos de programação só estão unidos por aquele provérbio árabe: “O inimigo do meu inimigo, meu amigo é” – votarão contra a proposta de governo da maioria minoritária; forçando uma “moção de censura (destituição)” para eleger um governo radical e insustentável, com muitas dificuldades em conseguir uma governabilidade duradoura que defenda os interesses gerais de Portugal.

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Os cidadãos em geral, e os 4,3 milhões de abstencionistas em particular, devem estar cientes de que esta perigosa situação, não foi provocada pela “indigitação” do Presidente da República, mas por aqueles que podendo ter votado, não o fizeram, apresentando uma realidade política totalmente difusa, em que se pode defender uma coisa e o seu contrário.

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Em todo o caso, entre outras coisas, devemos recordar que: o BE é um partido cujo único (único!) objetivo é quebrar o atual sistema político e social, e refiro-me ao artigo 1.2 dos seus estatutos, que diz o seguinte: “O Bloco de Esquerda, adiante também referido como Movimento, inspira-se nas contribuições convergentes de cidadãos, forças e movimentos que ao longo dos anos se comprometeram e comprometem com a defesa intransigente da liberdade e com a busca de alternativas ao capitalismo”.

É então que surge a pergunta: pode o PS formar um governo (contra-Natura) com alguns partidos que querem levar a economia portuguesa à dinâmica comunista do início do século XX? Será que os colegas da Internacional Socialista, poderiam entender esse “abandonar de funções” da ainda, cúpula do PS? Será que é tão difícil de entender, por parte do PS, que “digam o que disserem” um pacto com o BE só vai dar origem à fábula “do escorpião e da rã”? (Em que o PS, será sempre a rã).

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A hipotética, metamorfose do BE, que defendem aqueles personagens do PS, que querem um acordo “custe o que custar” (PS + BE + PCP), em minha opinião não seria semelhante à evolução que sofreu o CDS-PP, abdicando da inicial deriva anti-europeia ou euro-céptica para permitir a coligação nas Legislativas de 2002 (em que o PPD/PSD, de Durão Barroso obtêve 105 deputados e o CDS-PP de Paulo Portas, 14 deputados) e em 2011 (108 PSD + 24 CDS-PP) para tornar viável o governo de coligação da XII Legislatura. A transformação esperada pelo BE é metafisicamente impossível porque ao abandonar “o radicalismo genético” o BE, tornar-se-ia num descafeinado PS, e ainda assim, este duo teria dois deputados a menos que a “PaF” pelo que necessitariam do apoio dos comunistas, que esta semana, apelaram no Parlamento Europeu para que a UE aprovasse ajudas para países (como Portugal), que poderiam deixar de pertencer ao Euro-grupo. Com estas “tropas”, querem alguns membros do PS, governar em Portugal. Esquecendo que “nenhum governo é melhor do que os políticos que o integram (Kennedy)”. 

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Se, após a destituição, pela impossibilidade de ser constituído “o governo nascituros” de Passos Coelho, (XX Governo Constitucional) um governo radical alcançasse a responsabilidade de dirigir o país, a inerente radicalidade do BE e do PCP forçaria a novas eleições legislativas no verão de 2016. Porque uma vez mais se confirma aquilo de: “cada nação tem o governo que merece”.

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Outra questão que os líderes do “PaF” deveriam ter presente é que  também são responsáveis pela a situação ambígua que hoje se vive em Portugal:

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Em primeiro lugar, a reiteração de “demasiados atos de indiferença” por vários membros do governo. A sua forma de governar durante a legislatura anterior, levou à perda de 750.000 votos em relação a 2011, e à incompreensível apatia de se envolver em projetos geradores de emprego, de riqueza e de PIB (e refiro-me concretamente, aos responsáveis ​​do Desenvolvimento Regional; Agricultura e Mar; Ambiente, Ordenamento do Território e Energia). E se não acreditam nas minhas palavras, aconselho a que falem com os cidadãos das zonas rurais que se sentem abandonados, para que conheçam o que muitos contam a este servidor.

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Em segundo lugar, o “fomento da abstenção”, com uma campanha eleitoral em que predominou a auto-complacência, e uma linguagem de políticos que é rejeitada por incompreensível pelos cidadãos independentes (deixai que o povo pense quem o governa, e este se deixará governar).

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E em terceiro lugar, a “falta de tato” nas negociações para chegar a um acordo pós-eleitoral com o PS e poder negociar sobre um programa político que tornasse possível a governação em Portugal. Os líderes do “PaF” esqueceram que “as moscas se apanham com mel e não com vinagre” e que para chegar a um acordo (qualquer tipo de acordo) é necessário repreender a outra parte e, tal como me contaram alguns representantes do PS, “a participação na TVI  de Assunção Cristas, tornou impossível, um hipotético acordo posterior com o PS. Depois da pouco diplomática intervenção de Cristas na TVI, em que expeliu toda bílis armazenada em relação a António Costa e ao PS, era impossível um acordo político de legislatura. Na História de Portugal, haverá “um antes e um depois” da intervenção de Cristas. É espectável que os partidos políticos em geral, e o CDS-PP em particular, aprendam que para alcançar um acordo político é necessário chegar ao início das hipotéticas negociações, vindo “des-biliado” de casa. Nas escolas mundiais de Ciências Políticas, é obrigatório passar o vídeo de Cristas intitulado “como agir para tornar impossível um acordo político”.

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Chegados a este ponto, devemos pensar naquilo que disse Leon Tolstoy: “É mais fácil fazer leis do que governar” sem esquecer as palavras de Alberto Moravia: “Curiosamente os eleitores não se sentem responsáveis do governo que elegeram”... É mesmo isso!

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…Tenho dito!

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* É Presidente do Instituto Hispano Luso