Existem alternativas mais sensatas para governar Portugal

* Por Ángel Rico

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Quando os interesses de Portugal tiverem mais importância do que as aspirações pessoais e partidárias, aparecerão mais alternativas possíveis, antes que se tenha que pensar na Grécia, para poder governar Πορτογαλία (Portugal).

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Se o Presidente da República, Cavaco Silva, não tivesse a iniciativa; o indigitado, Pedro Passos Coelho, deveria sugerir ao PR, que convocasse uma reunião de Estado para os porta-vozes dos grupos parlamentares mais representativos na Assembleia da República (PPD/PSD 89, PS 86, BE 19; CDS-PP 18; PCP 15).

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Nessa reunião, o PR, perguntaria aos presentes: Quais os grupos parlamentares que estão a favor ou em contra o cumprimento do essencial do “Tratado de Lisboa; do Tratado Orçamental; da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento; da União Económica e Monetária, mantendo Portugal no Euro, e na NATO” durante a XIII legislatura? É óbvio que o BE e o PCP estariam contra a conservação destes acordos capitalistas, uma vez que nas suas filosofias estatutárias e programáticas, se manifesta a luta contra essas questões.

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O departamento de imprensa da Presidência da República comunicaria aos cidadãos que se iria convocar uma nova reunião de Estado para o dia seguinte, em que não participariam os partidos anti-sistema atrás mencionados (BE e PCP).

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Nessa reunião, o PR colocaria sobre a mesa de negociação os programas políticos da “PaF” e do “PS” perguntando a cada parte: “Que secções dos programas eleitorais da outra parte seriam inadmissíveis para uns e outros?  - Uma vez expostas as questões “inaceitáveis” para ambos, quantas poderiam ser retiradas de cada parte?  Normalmente, cada parte admite retirar 50% dos assuntos rejeitados pela outra parte. Esses casos seriam remitidos para o final dos hipotéticos assuntos pendentes de acordo.

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Uma vez eliminadas as secções que criariam contenciosos refratários ao partido oposto, os Serviços Jurídicos da PR (para evitar que cada parte puxasse a brasa à sua sardinha) desenvolveriam um “projeto como um todo” em que depois das alterações pertinentes de cada uma das partes, estaria disponível um Programa de Governo Conjunto.

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Nesta fase das negociações, colocar-se-iam sobre a mesa as questões contenciosas que tivessem sido adiadas na segunda reunião. A experiência indica que se entraria naquilo a que se chama de “propostas transacionais”, ou seja, cada uma das partes concorda com algumas matérias inicialmente “inadmissíveis”, em troca da aceitação de alguns dos “inaceitáveis” assuntos inerentes. É esse conhecimento da matéria um indicador de que, depois de negociações e renegociações, se conclui com um acordo final.

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Uma vez chegados ao acordo de “o que fazer”, devemos concordar “com quem fazê-lo” (a composição nominativa do governo). Nesta seção, seriam admitidas as sugestões de pessoas. Paulo Portas, numa iniciativa própria, manifestou a sua disposição de renunciar a Vice Primeiro-Ministro, desde que fosse em beneficio de um governo coerente. Seria compreensível que por parte do candidato a Primeiro-Ministro, por razões óbvias, não se propusesse o nome de Assunção Cristas, para ocupar alguma responsabilidade de governabilidade em algum ministério.

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Isto seria um exemplo de “resiliência” (a capacidade humana de assumir com flexibilidade e superar situações extremas, podendo emergir mais forte dessas situações) política, que demonstraria que, em Portugal, além de políticos --bons suficientes e medíocres-- haveria também estadistas. A política necessita pessoas que não necessitem da política.

Posteriormente, os dois maiores grupos políticos representados na Assembleia da República, “venderiam” aos seus próprios seguidores, que o acordo conseguido tinha sido uma vitória, o que iria satisfazer o ego de muitos e colocaria um instrumento importantíssimo a favor dos interesses da maioria dos portugueses, durante os próximos quatro anos.

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Se me permitem uma sugestão, e em conformidade com o artigo 148 da Constituição Portuguesa, -- A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei electoral-- no acordo “pró-Portugal”, os signatários, deveriam acordar “ uma reforma da lei eleitoral”, para que na próxima legislatura, o número de deputados fosse o mínimo previsto -180. E mesmo assim, por milhão de habitantes seriam mais deputados do que, por exemplo, em Espanha, França, Alemanha ou Itália. Seria um exemplo de contenção que os cidadãos avaliariam como positivo, porque como se sabe: - Dar o exemplo não é a principal maneira de influenciar os outros; mas sim a única maneira--.

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Na ausência de senso comum ou resiliência política em Portugal, ficaria demonstrado que, tal como disse Groucho Marx: “A política é a arte de procurar problemas, encontrá-los, efetuar um falso diagnóstico e, em seguida, aplicar os medicamentos errados”. E se António Costa, do PS, levasse Portugal à beira do abismo, com experiências anti-sistema, demonstraria ser certas as palavras de Francis Bacon: “É muito difícil conciliar a política e a moral”     É mesmo isso!

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…Tenho dito!

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* É Presidente do Instituto Hispano Luso